Formação: Aposta estratégica do QREN

O fim do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) deixou antever os traços gerais que viriam a estar na génese do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em particular a aposta na qualificação dos recursos humanos. Ao longo dos 3 QCA foram aplicados muitos milhões de euros em formação, sem que na prática os resultados justificassem o porquê desta aposta. Foram desenvolvidos milhares de programas de formação, muitos deles gratuitos, onde no fim se contabilizava o número de horas de formação discriminadas por sexo, faixa etária e situação dos formandos perante o emprego. As mudanças verdadeiramente estruturais que seriam desejáveis, quer no incremento (e certificação) de competências técnicas, ou em mudanças organizacionais acompanhadas por programas de reciclagem e aperfeiçoamento, apenas nos últimos anos tiveram o carácter prioritário que desde o início deveriam ter tido.
O novo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) retira da análise dos anteriores QCA uma série de fragilidades que se desejam ver corrigidas até 2013. A comparação com a média da União Europeia dos 25 coloca Portugal ligeiramente acima em apenas 1 de 10 indicadores estruturais de avaliação de recursos humanos: a taxa de emprego. Não deixa de ser curioso que estando Portugal atrás da média europeia em indicadores como produtividade horária, emprego em média e alta tecnologia, adultos com ensino secundário ou desigualdade de rendimentos, apresente uma taxa média de empregabilidade superior à União Europeia.
É com base nesta realidade que é traçada a aposta nacional no POPH: qualificação inicial; reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida; apoio à transição para a vida activa; aposta em metodologias activas de formação-consultoria nas organizações e, formação avançada.
Numa dimensão geográfica nacional, todo o território poderá usufruir de apoios neste domínio. Apenas a região de Lisboa e Vale do Tejo, por se encontrar dentro do objectivo de competitividade (o restante território ainda se encontra no objectivo convergência) do QREN, poderá apresentar algumas limitações na incidência dos apoios e tipologias de intervenção.
O POPH prevê a aplicação em 6 anos de mais de 8 mil milhões de euros, 70% dos quais financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE). A este valor, há igualmente que considerar a complementaridade das rubricas de formação profissional em projectos integrados com os restantes Programas Operacionais, designadamente o Programa Operacional de Factores de Competitividade (ex-PRIME) e Programa de Desenvolvimento Rural (ex-POAgro), que passam a ser financiados pelos respectivos fundos estruturais (FEDER e FEADER).
Podemos portanto verificar que estamos perante um esforço inequívoco na afirmação, por ventura já algo tardia, da qualificação dos recursos humanos como factor estratégico de competitividade. Portugal tem nesta área uma desvantagem competitiva clara quando comparada com a restante União Europeia que urge ser corrigida. Há um grande caminho a percorrer, a começar na alteração da óptica de “custo” para a óptica de “investimento” na aposta em formação profissional. Que não haja dúvidas: recursos humanos mais qualificados significam maior competitividade e factor de diferenciação, quer na afirmação das nossas marcas, quer na captação de investimento estrangeiro. O QREN é a última oportunidade de ouro que Portugal não pode desperdiçar.

Francisco Simões Dias
Coordenador da Área de Formação Profissional da HM Consultores

Ouro de Bruxelas

Numa altura em que se aguarda com expectativa a abertura dos sistemas de incentivos do novo quadro comunitário de apoio, agora baptizado Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), multiplicam-se as vozes a favor e contra os usualmente intitulados "fundos comunitários".
Esta divergência de pontos de vista acentua-se quando falamos dos apoios à modernização e desenvolvimento empresariais. Desde o PEDIP, passando pelo POE e acabando no PRIME, que as criticas se avolumaram relativamente à aplicação dos fundos da União Europeia nas empresas, destacando-se a má distribuição dos incentivos, os critérios de aprovação dos projectos e, sobretudo, o excessivo tempo destinado à analise das candidaturas, revelando por vezes excessos de burocracia que não se coadunam com a mercado global onde cada vez mais se inserem as empresas portuguesas.
De acordo com a análise efectuada pelo Gabinete Gestor do PRIME, durante a vigência do POE/PRIME, foram atribuídos mais de 5 mil milhões de euros de incentivos a perto de 16 mil projectos de empresas e entidades da envolvente empresarial, contribuindo para a realização de um investimento superior a 18 mil milhões de euros, e criados directa ou indirectamente cerca de 64.000 postos de trabalho. Outro dado relevante na análise efectuada prende-se com o facto de Aveiro ter sido o segundo distrito com o maior número de projectos apoiados, logo depois do Porto e à frente dos distritos de Braga e Lisboa, o que revela a vitalidade e dinamismo que continuam a caracterizar o nosso distrito.
No entanto, uma análise meramente quantitativa não nos permite aferir da correcta ou da melhor aplicação destes fundos. Para além de uma análise dos projectos e das empresas que foram apoiados seria fundamental uma análise dos projectos que não foram apoiados, não por falta de mérito mas sim por falta de dotação orçamental. Seguramente que estaríamos perante uma tarefa hercúlea, que poderia inclusive não apresentar resultados muito conclusivos. Convém não olvidar que os sistemas de incentivo concedem apoios que assumem cada vez mais a figura de empréstimos reembolsáveis, são ao fim ao cabo financiamentos ou melhores condições para a sua obtenção.
Por outro lado, já ficou provado que diversos projectos, mesmo que pequenos, realizados com eficácia e qualidade renderam frutos quer a nível interno quer internacionalmente, pelo que o incentivo que poderá ser dado com a realização de candidaturas a fundos comunitários, apesar de não ser a panaceia de todos os males de uma empresa ou entidade como alguns pensam, pode contribuir no caminho da Excelência
Será então um balanço positivo ou um menos mau? A resposta poderá não ser tão importante como a atenção que deve ser dada aos novos sistemas de incentivos do QREN, que surgirão brevemente, com critérios mais objectivos, com projectos bem estruturados e sobretudo com uma maior celeridade na análise das candidaturas. Por outro lado, a crescente exigência dos critérios de avaliação dos projectos recomenda que os mesmos sejam preparados com a antecipação necessária, que sejam estudadas todas as soluções e alternativas, tornando-se pois altura de começar a trabalhar efectivamente e consistentemente em parceria, empresas e consultores.
A nossa missão conjunta, dos diversos agentes económicos entenda-se, passa também por não dar razão a quem afirma que os fundos comunitários seguem a nossa História de desperdícios seculares, desde a Pimenta da Índia ao Ouro do Brasil.

Gustavo Tavares
Coordenador da Área de "Projectos & Investimentos" da HM Consultores

Parceria Estratégica

A divulgação dos recentes indicadores do primeiro trimestre deste ano para a economia Portuguesa, e as expectativas que irão ser criadas pela aplicação do próximo Quadro Comunitário – QREN no contexto da reanimação da economia, estão na base da parceria estratégica que a nossa empresa de consultoria de gestão e negócios (HM Consultores) realizou com o Diário de Aveiro, órgão prestigiado de comunicação social desta região.
Neste sentido, iremos publicar, com periodicidade, no Suplemento da Economia do Diário de Aveiro, bem como no seu jornal diário, toda a informação relevante, de noticias e acontecimentos, bem como artigos de opinião que, pela sua natureza e contexto económico, social e empresarial, decerto interessarão a todos os leitores deste jornal, designadamente àqueles que convivem diariamente, nas suas empresas e organizações, com funções de gestão e decisão, de estratégica e organização.
Com efeito, será dado um enfoque especial às áreas de “Projectos & Investimentos”, “Formação” e “Inovação” no âmbito da aplicação do Quadro Comunitário, procurando-se incidir nos sectores de actividade dominantes neste distrito.
É igualmente nossa intenção poder vir a destacar, ao nível empresarial, factos que, pela sua natureza, novidade e relevância, influem directamente no desempenho, produtividade e crescimento da actividade empresarial.
As áreas de “Corporate Finance”, Fusões e Aquisições, Qualidade, Segurança Alimentar, Ambiente, Desempenho Organizacional, Marketing e Design, juntamente com aquelas já referidas, constituem preocupação dominante da nossa actividade e serão assim objecto de intervenção regular, procurando-se sempre um enfoque essencialmente prático, de informação útil e válida.
A HM Consultores possui mais de vinte anos de actividade, situação que nos dá um particular conhecimento, experiência e Know-how sobre as empresas e sua envolvente.
Estas características, em conjugação com os domínios de conhecimento e de prática que actualmente a HM Consultores exerce no âmbito da sua actuação, possibilitam desenvolvermos conteúdos ajustados ao plano económico, empresarial e regional, bem como salvaguardar um selo de garantia e qualidade sobre as matérias que iremos abordar e desenvolver.

Humberto Martinho

Administrador da HM Consultores