Formação: Aposta estratégica do QREN

O fim do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) deixou antever os traços gerais que viriam a estar na génese do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em particular a aposta na qualificação dos recursos humanos. Ao longo dos 3 QCA foram aplicados muitos milhões de euros em formação, sem que na prática os resultados justificassem o porquê desta aposta. Foram desenvolvidos milhares de programas de formação, muitos deles gratuitos, onde no fim se contabilizava o número de horas de formação discriminadas por sexo, faixa etária e situação dos formandos perante o emprego. As mudanças verdadeiramente estruturais que seriam desejáveis, quer no incremento (e certificação) de competências técnicas, ou em mudanças organizacionais acompanhadas por programas de reciclagem e aperfeiçoamento, apenas nos últimos anos tiveram o carácter prioritário que desde o início deveriam ter tido.
O novo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) retira da análise dos anteriores QCA uma série de fragilidades que se desejam ver corrigidas até 2013. A comparação com a média da União Europeia dos 25 coloca Portugal ligeiramente acima em apenas 1 de 10 indicadores estruturais de avaliação de recursos humanos: a taxa de emprego. Não deixa de ser curioso que estando Portugal atrás da média europeia em indicadores como produtividade horária, emprego em média e alta tecnologia, adultos com ensino secundário ou desigualdade de rendimentos, apresente uma taxa média de empregabilidade superior à União Europeia.
É com base nesta realidade que é traçada a aposta nacional no POPH: qualificação inicial; reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida; apoio à transição para a vida activa; aposta em metodologias activas de formação-consultoria nas organizações e, formação avançada.
Numa dimensão geográfica nacional, todo o território poderá usufruir de apoios neste domínio. Apenas a região de Lisboa e Vale do Tejo, por se encontrar dentro do objectivo de competitividade (o restante território ainda se encontra no objectivo convergência) do QREN, poderá apresentar algumas limitações na incidência dos apoios e tipologias de intervenção.
O POPH prevê a aplicação em 6 anos de mais de 8 mil milhões de euros, 70% dos quais financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE). A este valor, há igualmente que considerar a complementaridade das rubricas de formação profissional em projectos integrados com os restantes Programas Operacionais, designadamente o Programa Operacional de Factores de Competitividade (ex-PRIME) e Programa de Desenvolvimento Rural (ex-POAgro), que passam a ser financiados pelos respectivos fundos estruturais (FEDER e FEADER).
Podemos portanto verificar que estamos perante um esforço inequívoco na afirmação, por ventura já algo tardia, da qualificação dos recursos humanos como factor estratégico de competitividade. Portugal tem nesta área uma desvantagem competitiva clara quando comparada com a restante União Europeia que urge ser corrigida. Há um grande caminho a percorrer, a começar na alteração da óptica de “custo” para a óptica de “investimento” na aposta em formação profissional. Que não haja dúvidas: recursos humanos mais qualificados significam maior competitividade e factor de diferenciação, quer na afirmação das nossas marcas, quer na captação de investimento estrangeiro. O QREN é a última oportunidade de ouro que Portugal não pode desperdiçar.

Francisco Simões Dias
Coordenador da Área de Formação Profissional da HM Consultores