Ouro de Bruxelas

Numa altura em que se aguarda com expectativa a abertura dos sistemas de incentivos do novo quadro comunitário de apoio, agora baptizado Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), multiplicam-se as vozes a favor e contra os usualmente intitulados "fundos comunitários".
Esta divergência de pontos de vista acentua-se quando falamos dos apoios à modernização e desenvolvimento empresariais. Desde o PEDIP, passando pelo POE e acabando no PRIME, que as criticas se avolumaram relativamente à aplicação dos fundos da União Europeia nas empresas, destacando-se a má distribuição dos incentivos, os critérios de aprovação dos projectos e, sobretudo, o excessivo tempo destinado à analise das candidaturas, revelando por vezes excessos de burocracia que não se coadunam com a mercado global onde cada vez mais se inserem as empresas portuguesas.
De acordo com a análise efectuada pelo Gabinete Gestor do PRIME, durante a vigência do POE/PRIME, foram atribuídos mais de 5 mil milhões de euros de incentivos a perto de 16 mil projectos de empresas e entidades da envolvente empresarial, contribuindo para a realização de um investimento superior a 18 mil milhões de euros, e criados directa ou indirectamente cerca de 64.000 postos de trabalho. Outro dado relevante na análise efectuada prende-se com o facto de Aveiro ter sido o segundo distrito com o maior número de projectos apoiados, logo depois do Porto e à frente dos distritos de Braga e Lisboa, o que revela a vitalidade e dinamismo que continuam a caracterizar o nosso distrito.
No entanto, uma análise meramente quantitativa não nos permite aferir da correcta ou da melhor aplicação destes fundos. Para além de uma análise dos projectos e das empresas que foram apoiados seria fundamental uma análise dos projectos que não foram apoiados, não por falta de mérito mas sim por falta de dotação orçamental. Seguramente que estaríamos perante uma tarefa hercúlea, que poderia inclusive não apresentar resultados muito conclusivos. Convém não olvidar que os sistemas de incentivo concedem apoios que assumem cada vez mais a figura de empréstimos reembolsáveis, são ao fim ao cabo financiamentos ou melhores condições para a sua obtenção.
Por outro lado, já ficou provado que diversos projectos, mesmo que pequenos, realizados com eficácia e qualidade renderam frutos quer a nível interno quer internacionalmente, pelo que o incentivo que poderá ser dado com a realização de candidaturas a fundos comunitários, apesar de não ser a panaceia de todos os males de uma empresa ou entidade como alguns pensam, pode contribuir no caminho da Excelência
Será então um balanço positivo ou um menos mau? A resposta poderá não ser tão importante como a atenção que deve ser dada aos novos sistemas de incentivos do QREN, que surgirão brevemente, com critérios mais objectivos, com projectos bem estruturados e sobretudo com uma maior celeridade na análise das candidaturas. Por outro lado, a crescente exigência dos critérios de avaliação dos projectos recomenda que os mesmos sejam preparados com a antecipação necessária, que sejam estudadas todas as soluções e alternativas, tornando-se pois altura de começar a trabalhar efectivamente e consistentemente em parceria, empresas e consultores.
A nossa missão conjunta, dos diversos agentes económicos entenda-se, passa também por não dar razão a quem afirma que os fundos comunitários seguem a nossa História de desperdícios seculares, desde a Pimenta da Índia ao Ouro do Brasil.

Gustavo Tavares
Coordenador da Área de "Projectos & Investimentos" da HM Consultores