sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Fundos Europeus PROMAR

O Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) constitui uma oportunidade para o sector das pescas se reestruturar e ganhar competitividade, apostando na qualificação dos recursos humanos, inovação, qualidade dos produtos e respeito pelo ambiente.

O programa conta com apoios comunitários e do estado português num total de 325,2 milhões de euros, sendo o apoio financeiro ao investimento nas empresas até 60%, incluindo formação profissional.

Na área da aquicultura, o governo pretende quadruplicar até 2013 a actual produção de sete mil toneladas. Com as restrições à pesca no mar, o aumento do preço dos combustíveis e elevado consumo per capita em Portugal, a aquicultura é considerada uma área estratégica de aposta no futuro. Actualmente, cerca de 45 % de todo o peixe consumido pelo homem provém das pisciculturas. Até 2030, de acordo com o crescimento demográfico previsto, será necessário o fornecimento de 37 milhões de toneladas de peixe suplementares, por ano, para manter os níveis actuais de consumo.

Portugal reúne excelentes condições e existem vários projectos em curso, entre os quais a unidade da PescaNova e o projecto-piloto em desenvolvimento ao largo da costa algarvia, na região de Faro, tendo 60 lotes disponíveis para empresas interessadas na produção de pescado.

Para efeitos de concessão dos apoios aos investimentos na aquicultura, são elegíveis despesas na área da Segurança Alimentar, relacionadas com a elaboração de planos que visem a implementação de sistemas certificados de acordo com os princípios do HACCP.

Segundo orientações da FAO, a aquicultura deverá ser uma prioridade da agenda do desenvolvimento internacional. O peixe é um dos mais importantes recursos alimentares do homem e, apesar do seu consumo estar na moda devido aos alertas sobre os benefícios nutricionais, a redução da hipertensão arterial e AVC, constituem ainda desafios na saúde pública que devem ser enfrentados com maior vigor pela sociedade.

Em suma, importa estimular o consumo de peixe e apostar na aquicultura.
Importa também não perder mais uma oportunidade de ouro para as empresas, se não, lá diz o ditado: “Peixe graúdo, come o miúdo”. E lá se vão também os fundos europeus Pro Mar…

Ana Sofia Teixeira, Coordenadora da Área de Segurança Alimentar da HM Consultores

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