Investir no Turismo
O sector do turismo tem registado na última década um elevado desenvolvimento e dinamismo, traduzido quer no aumento da oferta turística em termos gerais, quer na diversificação da própria oferta, através do surgimento de novos conceitos de negócio turístico, ao nível do turismo em espaço rural, do turismo da natureza ou dos modernos SPA’s, para citar apenas alguns. Este clima favorável registado no sector, não pode ser contudo dissociado na evolução crescente das receitas turísticas a nível mundial, fruto da globalização dos mercados e o crescente fluxo de pessoas e bens, aliado a fenómenos específicos como as viagens low-cost.
Perante este contexto sectorial, foi definido pelo governo a elaboração de um estudo estratégico, “para servir de base à concretização de acções definidas para o crescimento sustentado do Turismo nacional nos próximos anos”. Este estudo denominado PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo, publicado em 2007, define objectivos estratégicos para o sector, que entre outros, passam pelo aumento anual em 5% do número de turistas, atingindo os 20 milhões de turistas em 2015, a definição de mercados estratégicos, a desenvolver e de diversificação, e meta de 15% do PIB e do emprego nacional em 2015 para o Turismo. Define igualmente 10 produtos turísticos estratégicos: Sol e Mar, Touring Cultural e Paisagístico, City Break, Turismo de Negócios, Turismo de Natureza, Turismo Náutico, Saúde e Bem-estar, Golfe, Resorts Integrados e Turismo Residencial e Gastronomia e Vinhos e 6 novos pólos turísticos Douro, Serra da Estrela, Oeste, Alqueva, Litoral Alentejano e Porto Santo.
Montada e definida a estratégia de actuação para os próximos 8 anos, quais são os instrumentos de apoio disponíveis para executar as intenções de investimento dos diversos actores no Turismo em Portugal, ou seja quais são os sistemas de incentivos que permitem a apresentação de projectos de criação ou remodelação de infra-estruturas turísticas?
1) Crédito ao Investimento no Turismo - Protocolos Bancários (2007-2009) - Apoio a investimentos de natureza empresarial que contribuam para concretizar a estratégia definida no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) para os novos produtos e pólos turísticos, em parceria com o sector financeiro;
2) PIT - Programa de Intervenção do Turismo (2007-2009) - Apoio a investimentos de natureza infraestrutural que contribuam para concretizar a estratégia definida no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) para os novos produtos, destinos e pólos turísticos;
3) QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2013) - Incentivos financeiros integrados nos diversos Programas Operacionais para o período 2007-2013 (Fundos Estruturais e Fundo de Coesão), aplicáveis ao investimento em turismo, de natureza empresarial e infraestrutural.
No entanto, estes sistemas de incentivos ou regimes de apoio, com condições de acesso, taxas de incentivo e objectivos diferenciáveis, obrigam a um enquadramento prévio da ideia de negócio turístico, de forma a potenciar o benefício do investidor. Por isso, a intervenção da consultoria de investimentos é fundamental para o desenvolvimento de um processo de candidatura aos referidos sistemas de incentivos, quer na análise dos apoios adequados a cada projecto, quer na assessoria desde a ideia de negócio à inauguração do empreendimento.
Perante este contexto sectorial, foi definido pelo governo a elaboração de um estudo estratégico, “para servir de base à concretização de acções definidas para o crescimento sustentado do Turismo nacional nos próximos anos”. Este estudo denominado PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo, publicado em 2007, define objectivos estratégicos para o sector, que entre outros, passam pelo aumento anual em 5% do número de turistas, atingindo os 20 milhões de turistas em 2015, a definição de mercados estratégicos, a desenvolver e de diversificação, e meta de 15% do PIB e do emprego nacional em 2015 para o Turismo. Define igualmente 10 produtos turísticos estratégicos: Sol e Mar, Touring Cultural e Paisagístico, City Break, Turismo de Negócios, Turismo de Natureza, Turismo Náutico, Saúde e Bem-estar, Golfe, Resorts Integrados e Turismo Residencial e Gastronomia e Vinhos e 6 novos pólos turísticos Douro, Serra da Estrela, Oeste, Alqueva, Litoral Alentejano e Porto Santo.
Montada e definida a estratégia de actuação para os próximos 8 anos, quais são os instrumentos de apoio disponíveis para executar as intenções de investimento dos diversos actores no Turismo em Portugal, ou seja quais são os sistemas de incentivos que permitem a apresentação de projectos de criação ou remodelação de infra-estruturas turísticas?
1) Crédito ao Investimento no Turismo - Protocolos Bancários (2007-2009) - Apoio a investimentos de natureza empresarial que contribuam para concretizar a estratégia definida no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) para os novos produtos e pólos turísticos, em parceria com o sector financeiro;
2) PIT - Programa de Intervenção do Turismo (2007-2009) - Apoio a investimentos de natureza infraestrutural que contribuam para concretizar a estratégia definida no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) para os novos produtos, destinos e pólos turísticos;
3) QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2013) - Incentivos financeiros integrados nos diversos Programas Operacionais para o período 2007-2013 (Fundos Estruturais e Fundo de Coesão), aplicáveis ao investimento em turismo, de natureza empresarial e infraestrutural.
No entanto, estes sistemas de incentivos ou regimes de apoio, com condições de acesso, taxas de incentivo e objectivos diferenciáveis, obrigam a um enquadramento prévio da ideia de negócio turístico, de forma a potenciar o benefício do investidor. Por isso, a intervenção da consultoria de investimentos é fundamental para o desenvolvimento de um processo de candidatura aos referidos sistemas de incentivos, quer na análise dos apoios adequados a cada projecto, quer na assessoria desde a ideia de negócio à inauguração do empreendimento.
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